O governador Ricardo Coutinho (PSB) negou que esteja promovendo privatização na Educação da Paraíba após a polêmica levantada com a publicação no Diário Oficial de um projeto que permite a contratação de Organização Social (OS) para atuar em serviços de apoio nas escolas da rede estadual de ensino. Em entrevista à Carta Capital, o socialista explicou que a única intenção é regularizar os trabalhadores que têm direitos, pois não possuem vínculo com a administração.
“Não existe nenhuma privatização de gestão de escolas. Existem prestadores de serviço na Paraíba que são pessoas contratadas sem concurso público, sem contrato, portanto, ilegais. Isso existe há trinta anos e eu herdei. Não estamos terceirizando, estamos dando a essas pessoas os direitos que elas hoje não têm”, justificou. Ricardo destacou que os funcionários não têm direito algum, pois trabalham sem carteira assinada ou estabilidade. “Temos que resolver isso porque o próprio Tribunal de Contas nos cobra”, acrescentou.
O governador comentou a inviabilidade da realização de concurso público neste momento e explicou os motivos pelos quais uma seleção não seria possível. “Não podia fazer concurso público porque se fizesse criaria carreiras dentro da Educação que no momento não são adequadas. Carreiras de vigilante, de auxiliar, enfim, para este pessoal de apoio estamos colocando organizações sociais que os contratem com carteira assinada, ou seja, regularizando-as”, acrescenta.
Ainda segundo ele, outra vantagem da contratação das OS é que isso vai agilizar a realização de serviços de manutenção nas instituições de ensino. “No segundo aspecto, nós estamos dizendo que qualquer serviço de manutenção nas escolas terão uma agilidade de maior do que a espera por três meses de licitação. Isso não mexe com professores, direção de escola… Então fiquem tranquilos”, finalizou.