O julgamento de dois réus acusados de integrar uma organização criminosa liderada por Ubiraci Rocha, que foi eleito vereador em 2016, no Sertão da Paraíba, foi transferido de Catolé do Rocha para Campina Grande. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu. O relator do pedido de Desaforamento de Julgamento nº 0000971-98.2017.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva.
Bruno da Silva Dantas e Jonas Genuíno Dantas são acusados de matar diversos traficantes da Região, inclusive, de testemunhas de acusação. De acordo com o relatório, o desaforamento com pedido de liminar foi solicitado pelo Ministério Público, nos autos do processo em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
O representante do MPPB afirmou que o líder da organização, Ubiraci Rocha, é autor reiterado de condutas criminosas de acentuada gravidade na região, a exemplo de homicídios, roubos e tráfico de armas e entorpecentes. O líder também foi denunciado na inicial acusatória, mas seu julgamento foi desmembrado por ter recorrido da decisão de pronúncia.
Imparcialidade
Ainda de acordo com o relatório, a referida organização foi a responsável pela morte dos traficantes João Alisson Pereira dos Santos e sua genitora Joelma Pereira dos Santos, esta figurando como vítima em um processo e testemunha de acusação em outro, em que Bira Rocha é réu. Ela foi eliminada, segundo o Ministério Público, “em verdadeira queima de arquivo”.
O MP relatou, ainda, que uma outra queima de arquivo foi o homicídio de Daniel dos Santos Paiva, conhecido por “Docinho”, tendo como autor intelectual Ubiraci, que teria mando matá-lo por se recusar a aderir à facção criminosa, bem como, por ter contribuído com as investigações do homicídio de João Alisson.
O Ministério Público argumentou que a mencionada organização e seu líder provocam, nas testemunhas, grande temor por suas vidas e segurança, assim como pelas de seus familiares e que o julgamento de Bira e dos demais componentes estaria “fadado ao fracasso, uma vez que a imparcialidade dos jurados estaria comprometida pela influência que o tal grupo exerce na comunidade local”.
Em manifestação sobre o caso, o juiz da Comarca de Catolé do Rocha expôs indicativos da real possibilidade de comprometimento da imparcialidade dos julgadores populares. Confirmou que os acusados integram organização criminosa. Ele defendeu que o julgamento fosse desaforado, por existir dúvida quanto a imparcialidade do Corpo de Jurados, tendo em vista a tensão existente naquela Região.
Renúncia
Eleito vereador de Catolé do Rocha, no Sertão, mesmo estando atrás das grandes, Ubiraci Rocha (PS) chegou a ser diplomado por procuração. Todavia, ele foi proibido de tomar posse no 1º de janeiro de 2017 pela juíza Lílian Franssinetti Cananea. Com a decisão, o acusado de pistolagem renunciou um dia antes da posse. Diante da renúncia, foi empossado no cargo de vereador o suplente Valdeci Dantas da Cunha (PTB).
FONTE: Jornal da Paraíba