As sucessivas altas no preço dos combustíveis acenderam sinal de alerta entre empresários do comércio varejista. “Estão com a mão na cabeça e não sabem mais o que fazer”, disse o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB), nesta quinta-feira (17).
O Sindipetro-PB lembrou que a alta nos preços ocorre pelo aumento do dólar e a excessiva carga tributária, responsável por quase 50% do preço de cada litro desses combustíveis. “Diante dessa situação, o Sindipetro-PB) conclama a sociedade para que cobre a imediata redução dos impostos sobre os combustíveis sob pena da gasolina, por exemplo, chegar a R$ 5 ao consumidor paraibano”.
De acordo com o sindicato, as distribuidoras estão vendendo aos postos a gasolina e o diesel a quase R$ 4 e R$ 3,60, respectivamente. Um empresário do setor, que adquiria 5 mil litros de gasolina por R$ 14 mil meses atrás, hoje, infelizmente, está pagando R$ 21 mil pela mesma quantidade. “É uma situação preocupante”, disse Omar Hamad Filho, presidente do Sindipetro-PB. Segundo ele, a Paraíba cobra 29% de ICMS sobre a gasolina. “E ainda assim é o posto que é o vilão da história?”, questionou, ao defender que o problema não está nas bombas.
O presidente do sindicato disse que o setor é o único segmento econômico que tem obrigação de informar o preço de compra e o preço de venda dos produtos, com uma tolerância de 0,5 % nos equipamentos volumétricos, nas misturas do anidro ou no biodiesel e nas impurezas. “Empregamos, geramos renda, somos uma ilha de serviços para a sociedade (iluminação pública, segurança, lanchonetes, cafeterias, banco 24h, entre outros)”.
Política de preços
A política de preços adotada a partir de julho do ano passado pela Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras se baseia no preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, esclareceu a empresa.
Segundo ela, “a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. O preço considera ainda uma margem que cobre eventuais riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.
O que diz o governo
Em fevereiro deste ano, o presidente Michel Temer disse que considera uma “agressão ao consumidor” o fato de que as reduções de preços da gasolina anunciadas pela Petrobras nas refinarias não são repassadas às bombas. Segundo ele, o governo não vai permitir esse comportamento e foi determinado que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fiscalizem os postos. Até agora, nada de concreto ocorreu e os preços não param de subir.
Em 4 de maio deste ano, durante entrevista a uma TV pública, Temer defendeu a variação no preço dos combustíveis. “Lamentavelmente por enquanto, nós temos que continuar [a manter a política de flutuação de preços] porque a segurança jurídica em relação à Petrobras também é um fato relevante. É possível que, é provável, que o preço internacional caia. Caindo o preço internacional, cai os preços dos produtos da Petrobras”.
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