O ministro paraibano do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Herman Benjamin, encerrou nesta quinta-feira (27) a fase de investigação da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e determinou que os advogados de defesa, do PSDB e o Ministério Público Eleitoral apresentem em cinco dias suas alegações finais no processo. Isso significa que o julgamento da chapa que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 deve ser retomado em breve.
Após a fase de alegações finais, cabe ao paraibano, relator do processo, elaborar seu relatório do caso e pedir ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, que marque uma data para o julgamento.
O julgamento do pedido de cassação chegou a ser iniciado no início deste mês, mas foi suspenso após os ministros do TSE acatarem o pedido do Ministério Público e do advogado do PT para que novas testemunhas fossem ouvidas.
A ação foi movida pelo PSDB, partido rival da chapa Dilma-Temer naquela eleição presidencial, que entrou com quatro ações semelhantes na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da chapa.
A campanha de Dilma e Temer em 2014 foi acusada de diferentes irregularidades eleitorais, a principal dela do recebimento de recursos com origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.