Um Procedimento Administrativo foi aberto no Ministério Público em Catolé do Rocha com o objetivo de apurar negligência por parte de uma mãe (nome preservado), acusada de abandonar uma filha de 8 anos, deixando-a perambular pelas ruas da cidade de Jericó ou levando a criança para bares.
Conforme a investigação, a qual o Blog do Naldo Silva teve acesso, a referida mulher já abandonou outro filho, que se encontra em processo de adoção, sendo que a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu parecer psicossocial destacando que “a mesma senhora tem uma filha de 8 anos de idade, que aparenta ser desnutrida, apresentando quadro de diabetes. Segundo informações do CREAS a criança perambula pela rua sozinha, bem como sua genitora costuma levar a mesma aos bares de Jericó”.
No despacho, assinado nesta terça-feira (28), o Promotor Stoessel Wanderley de Sousa Neto determina que o CREAS realize a busca ativa e inclua a família nos serviços de orientação, proteção, acompanhamento, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.
“Em caso de impossibilidade de manutenção das crianças no seio da família natural, qualificação completa de parentes próximos que desejem e tenham condições de acolhê-las. Não havendo parentes que possam acolhê-las, informações sobre as providências adotadas pelo Município no sentido de providenciar o acolhimento institucional das crianças”, recomenda a portaria.
Requer, também, informações ao conselho tutelar e à Secretaria de Saúde de Jericó “para que providencie o atendimento da criança e sua genitora, tendo em vista ter sido relatado possível quadro de desnutrição e diabetes pela equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça da Paraíba, e remeta à Promotoria de Justiça de Catolé, no prazo de 20 dias, laudo com indicação clínica de tratamento que eventualmente se fizer necessário, assim como outros encaminhamentos que devam ser realizados, em especial aconselhamento sobre controle de natalidade e oferecimento de procedimentos para sua realização”.
Blog do Naldo Lima