O bloqueio de 30% na verba das instituições federais de ensino, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira (30), deve resultar em uma redução total de cerca de R$ 91 milhões nos orçamentos inicialmente previstos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB – R$ 44 milhões), pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB – R$ 20 milhões) e pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG – R$ 27 milhões), conforme os valores informados pelas administrações ao G1, nesta sexta-feira (3). Veja abaixo o que dizem as instituições e quais os impactos previstos.
UFPB
De acordo com a reitora Margareth Formiga, no sistema de orçamento da instituição, nesta sexta-feira (3), o corte já aparece em R$ 44 milhões. “Isso supera os 30%”, disse Margareth.
O impacto, na prática, pode causar prejuízo não apenas para os alunos, mas também para os docentes. De acordo com Margareth, se a decisão não for revertida, passagens internacionais para congressos e estudos serão bloqueados, bem como apoio a eventos. Além disso, o corte também pode atingir o setor de terceirização. “A gente não fecha as contas do ano [com esse bloqueio]. Vamos tentar ver um trabalho de redução de energia, água e telefone”, ressaltou a reitora.
No entanto, Margareth garantiu que a folha de pessoal, o concurso que está em andamento e todas as bolsas estudantis, estão garantidas, pelo menos, durante 2019.
UFCG
Segundo Camilo Farias, vice-reitor e secretário de planejamento da Universidade Federal de Campina Grande, o valor total da verba bloqueada no sistema é de aproximadamente de R$ 27 milhões.
Para entender como funciona o orçamento da UFCG, Camilo discriminou os gastos. A quantia total é de R$ 711 milhões. No entanto, se subdivide em folha de pessoal, orçamento de custeio (R$ 88 milhões) e orçamento de capital (R$ 5,5 milhões). Esses orçamentos são necessários para garantir o funcionamento da instituição. A diferença, portanto, é o gasto com pessoal que, normalmente, não se modifica muito.
Entretanto, Conforme Camilo, em janeiro de 2019 houve um bloqueio de 2,6 milhões no de “capital”, para a UFCG. “O que acontece é que todos os anos eles têm a limitação do recurso orçamentário, que depende da arrecadação. Todos os anos temos sentido a limitação. Até o ano passado, havia os anúncios de possíveis contingenciamentos, mas no final do ano tinha 100% do custeio”, explicou. Até o mês de maio, no entanto, a UFCG trabalha com 40% do orçamento de custeio liberado.
O corte no custeio e no capital, conforme relatou o vice-reitor, deve interferir diretamente na manutenção da universidade, como o pagamento de despesas com água, energia e contratos com terceirizados, que realizam serviços como limpeza, manutenção e segurança patrimonial.
Ele destacou que o bloqueio não deve ter um impacto na assistência estudantil, mas que pode atingir a quantia destinada para outras bolsas, como de iniciação científica e extensão.
“O que temos é sempre uma ideia do que devemos preservar, que é na nossa missão, ou seja, preservar o funcionamento da sala de aula e evitar que os alunos sofram a descontinuidade do ensino”, enfatizou Camilo. De acordo com ele, a administração da instituição deve se reunir em breve para definir quais serão as prioridades e se planejar.
IFPB
O pró-reitor de administração e finanças do IFPB, Pablo Andrey, informou que o maior bloqueio, de aproximadamente 40%, foi observado no “orçamento de custeio”, que envolve despesas com a manutenção do instituto, como pagamento de contas de água, energia, telefone, combustível para os veículos oficiais e de contratos de empregados terceirizados, responsáveis pela limpeza e segurança. O valor total do bloqueio é de cerca de R$ 20 milhões, de acordo com o pró-reitor.
Segundo o pró-reitor, até o mês de maio o IFPB recebeu 40% do que havia sido previsto para todo o ano, contudo, com o corte desses outros 40%, a instituição deve contar com apenas 20% da verba para manter o funcionamento até o final do ano. “É o nosso coração. É a nossa principal fonte de recursos, que é o do custeio, o que faz com que a instituição se mantenha”, disse.
Também houve um bloqueio de 30% na verba para investimento, um orçamento menor, destinado à aquisição de equipamentos. E, embora os auxílios estudantis não tenham sido atingidos pelo bloqueio, ele explicou que bolsas pesquisa, extensão e para educação à distância devem sofrer o impacto.
Segundo o pró-reitor, ainda é cedo para definir qual será o resultado dos bloqueios, mas o instituto está elaborando ações de planejamento para tentar reduzir os impactos. “O impacto é direto. A instituição fica em um estado um pouco crítico para funcionar, quando nós não temos esses recursos para o pagamento dessas despesas. E aí afeta diretamente a nossa atividade fim, que é o ensino”, pontuou.
G1/PB