O juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Bryto Lira, condendou o jornlaista Gilvan Freire a indenizar em R$ 15 mil o governador Ricardo Coutinho (PSB) por danos morais.
O comunicador também foi condenado a pagar os custos do processo e 15% de sucumbência ao advogado do governador. Ainda conforme a decisão, Gilvan terá que se retratar publicamente em sua página pessoal no Facebook sobre os termos da condenação.
De acordo com o advogado de Ricardo Coutinho, Francisco Ferreira, a condenação é referente a comentários feitos pelo jornalista em sua página pessoal do Facebook e em um programa transmitido pelo Youtube, onde o Gilvan teria insultado o governador com palavras injuriosas e difamatórias, chegando a chamar o governador de “psicopata” e a dizer que sua ex-esposa, a jornalista Pâmela Bório, corria risco de vida.
Ainda segundo Ferreira, o jornalista fez diversas acusações a ponto de ultrapassar os limites da liberdade de expressão e liberdade de imprensa. “O governador nunca bateu as portas da justiça a fim de querer coibir o direito sagrado de imprensa, das liberdades individuais e da livre expressão do pensamento, muito pelo contrário, ele é um ferrenho defensor dessas garantias e a sua história de vida mostra isso.
O que buscamos na justiça foi o direito de ter preservada a sua honra, imagem e sua dignidade como pessoa que fora ameaçada pelos excessos dolosos do réu, hoje condenado”, explicou o advogado em contato com o blogueiro Tião Lucena.
A publicação de retratação na rede social do jornalista deve seguir algumas decisões da Justiça quanto a seu conteúdo veiculado. “Texto com a síntese da presente ação, com menção fiel do seu objeto, pedidos dos autores, e o resultado, incluindo o valor indenizatório fixado.
Deve conter, ainda, a seguinte mensagem ‘as insinuações que veiculei sobre o Governador Ricardo Coutinho, no sentido que o mesmo é psicopata não são verídicas’ no mínimo cinco vezes”, diz trecho da sentença.
Relembre o caso
Uma decisão judicial publicada no dia 15 de setembro de 2015 obrigou o comunicador Gilvan Freire a retirar das redes sociais um vídeo no qual chama o governador Ricardo Coutinho (PSB) de “psicopata”. A ação foi julgada pelo juiz Miguel de Brito Lyra Filho e foi movida pelo governador.
O vídeo foi divulgado em um programa do qual o comunicador faz parte e foi ao ar no dia 7 de setembro de 2015. Segundo a decisão judicial, Gilvan tinha até 48h, a partir do dia 15, para retirar o vídeo do ar, em caso de descumprimento, ele poderia ser multado em até R$ 30 mil.
Durante o vídeo, Gilvan chegou a pedir para ser processado. “Quero ser processado para provar que esse cara [Ricardo] é psicopata, estou pedindo a ele para me processar, por que tenho o conceito firmado, técnico, estudado, que ele é um psicopata”, afirmou durante o vídeo.
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