O governo federal reconheceu situação de emergência em 176 municípios da Paraíba por conta da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/06).
Dentre os municípios com situação de emergência decretada está Pombal, no Sertão do estado. O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o decreto, já que o município vem registrando chuvas frequentes nos últimos meses.
No caso de Itaporanga, localizado no Vale do Piancó, uma decisão judicial chegou a suspender o decreto de emergência. O Ministério Público alegou que o prefeito estaria pleiteando facilidades para procedimentos licitatórios.
Com o decreto de emergência, os governos podem abrir crédito extraordinário e desburocratizar procedimentos licitatórios. Dentre os atos liberados está a dispensa de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Veja os municípios que tiveram situação de emergência decretada:
01 Água Branca
02 Aguiar
03 Alagoa Grande
04 Alagoa Nova
05 Alcantil
06 Algodão de Jandaíra
07 Amparo
08 Aparecida
09 Arara
10 Araruna
11 Areia
12 Areia de Baraúnas
13 Areial
14 Aroeiras
15 Assunção
16 Bananeiras
17 Baraúna
18 Barra de Santana
19 Barra de Santa Rosa
20 Barra de São Miguel
21 Belém do Brejo do Cruz
22 Bernardino Batista
23 Boa Ventura
24 Boa Vista
25 Bom Jesus
26 Bom Sucesso
27 Bonito de Santa Fé
28 Boqueirão
29 Brejo do Cruz
30 Brejo dos Santos
31 Cabaceiras
32 Cachoeira dos Índios
33 Cacimba de Areia
34 Cacimba de Dentro
35 Cacimbas
36 Cajazeiras
37 Cajazeirinhas
38 Camalaú
39 Campina Grande
40 Caraúbas
41 Carrapateira
42 Casserengue
43 Catingueira
44 Catolé do Rocha
45 Caturité
46 Conceição
47 Condado
48 Congo
49 Coremas
50 Coxixola
51 Cubati
52 Cuité
53 Curral Velho
54 Damião
55 Desterro
56 Diamante
57 Dona Inês
58 Emas
59 Esperança
60 Fagundes
61 Frei Martinho
62 Gado Bravo
63 Gurinhém
64 Gurjão
65 Ibiara
66 Igaracy
67 Imaculada
68 Ingá
69 Itabaiana
70 Itaporanga
71 Itatuba
72 Jericó
73 Joca Claudino
74 Juarez Távora
75 Juazeirinho
76 Junco do Seridó
77 Juru
78 Lagoa
79 Lagoa Seca
80 Lastro
81 Livramento
82 Mãe D`Água
83 Malta
84 Manaíra
85 Marizópolis
86 Massaranduba
87 Matinhas
88 Mato Grosso
89 Maturéia
90 Mogeiro
91 Montadas
92 Monte Horebe
93 Monteiro
94 Natuba
95 Nazarezinho
96 Nova Floresta
97 Nova Olinda
98 Nova Palmeira
99 Olho D`Água
100 Olivedos
101 Ouro Velho
102 Parari
103 Passagem
104 Patos
105 Paulista
106 Pedra Branca
107 Pedra Lavrada
108 Piancó
109 Picuí
110 Pilões
111 Pocinhos
112 Poço Dantas
113 Poço de José de Moura
114 Pombal
115 Prata
116 Princesa Isabel
117 Puxinanã
118 Queimadas
119 Quixabá
120 Remígio
121 Riachão
122 Riachão do Bacamarte
123 Riacho de Santo Antônio
124 Riacho dos Cavalos
125 Salgadinho
126 Salgado de São Félix
127 Santa Cecília
128 Santa Cruz
129 Santa Helena
130 Santa Inês
131 Santa Luzia
132 Santana de Mangueira
133 Santana dos Garrotes
134 Santa Teresinha
135 Santo André
136 São Bentinho
137 São Bento
138 São Domingos
139 São Domingos do Cariri
140 São Francisco
141 São João do Cariri
142 São João do Rio do Peixe
143 São João do Tigre
144 São José da Lagoa Tapada
145 São José de Caiana
146 São José de Espinharas
147 São José de Piranhas
148 São José de Princesa
149 São José do Bonfim
150 São José do Brejo do Cruz
151 São José do Sabugi
152 São José dos Cordeiros
153 São José dos Ramos
154 São Mamede
155 São Sebastião de Lagoa de Roça
156 São Sebastião do Umbuzeiro
157 Seridó
158 Serra Branca
159 Serra Grande
160 Serra Redonda
161 Solânea
162 Soledade
163 Sossêgo
164 Sousa
165 Sumé
166 Taperoá
167 Tavares
168 Teixeira
169 Tenório
170 Triunfo
171 Uiraúna
172 Umbuzeiro
173 Várzea
174 Vieirópolis
175 Vista Serrana
176 Zabelê
Fonte: Paraíba.com.br