De acordo com as investigações, os produtos foram vendidos em 24 municípios do estado da paraíba, responsável para a população de quase 40% do Estado (Foto: Reprodução)
A água mineral comercializados pelas empresas investigadas pela Operação de ‘Poseidon’ pode ter causado doenças na população do Estado. Pessoas que tenham adquirido alguma doença na conta de água pode provocar o tribunal de justiça para cobrar o pagamento de dano moral coletivo.
Uma conferência de imprensa realizada esta sexta-feira (9), no auditório da Procuradoria-Geral de justiça, em João Pessoa, trouxe um balanço da operação, que, em dois dias, resultou na prisão de oito pessoas e o encerramento de 17 de plantas de água adicionada de sais, em campanha no estado.
A força-tarefa
O trabalho de investigações foram feitas, conjuntamente, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa), o Secretário do departamento da Receita (SER-BP), corpo de bombeiros, Polícia Civil e Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba e durou cerca de um ano.
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, disse que um dos principais objetivos da auditoria foi para salvaguardar a saúde pública, considerando que a água é um dos elementos mais sujeitos à contaminação.
Ele lembrou que entre os presos estão os proprietários das empresas alvos da operação e técnico de gestores destas empresas. De acordo com o promotor, os envolvidos responderão pelo crime na Lei 8137/1990 e no Código Penal. As penalidades para os respectivos pode chegar até oito anos na prisão.
Licenças estado
As licenças para as empresas a operar no estado de são emitidos pelo estado, através da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). O representante da Anvisa presente à coletiva, disse que não sabe como a situação chegou a esse ponto, mas revelou que as empresas irão trabalhar com o lançamento da agência, que promoveu a proibição.
Selo da autoridade Fiscal, não garante a qualidade do produto
O gerente da secretaria de Estado da Receita, Francisco Cirilo Nunes, disse que o selo da autoridade Fiscal, o Estado não garante a qualidade do produto, pois prova que somente se o tributo foi pago ou não pelas empresas.
Ele revelou que a auditoria identificou que muitos produtos eram vendidos sem o selo, a prova de evasão fiscal por parte de algumas empresas em comunicado.
Risco para os trabalhadores
Outras irregularidades foram denunciados pelo representante do corpo de bombeiros, major Hugo César. De acordo com ele, as instalações das empresas são pobres e colocar em risco a segurança e a vida dos trabalhadores.
Consumidores e revendedores podem acionar a Justiça
Consumidores e comerciantes, que revendiam a água pode acionar a Justiça, caso se sintam lesados ou de ter adquirido alguma doença por conta do consumo do produto.
O distrito irá preparar uma ação civil pública para verificar os danos coletivos, em cada município, mas se preferir, você poderá entrar com uma ação específica.
Evasão fiscal
A pesquisa também identificou a prática de evasão fiscal, de algumas das empresas envolvidas. Mesmo se você não tem uma previsão do montante retido pelo que será necessário para enfrentar os documentos para fazer os cálculos.
Redação com informações do Portal Correio