No inicio da tarde desta quarta feira (28), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) informou em postagem no Twitter, que o indulto a presos no País, caso concedido, será o último. “Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, relatou Bolsonaro.
Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último. ??
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 28, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF), retorna o julgamento nesta quarta feira, para definir se o presidente da República tem total liberdade ou não para definir os parâmetros para o indulto de Natal concedido aos presos.
O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, considerou que o decreto tem efeito devastador sobre “o passado, presente e futuro” e informou que vários condenados pela operação podem ser libertos.
A expectativa no STF é de um placar apertado. Alguns ministros apostam em um placar de seis votos a cinco, para um lado ou para o outro. Ministros que defendem a derrubada de liminar de Barroso argumentam que apenas o presidente da República tem o poder de conceder indulto a presos. Portanto, não caberia ao Judiciário mudar o decreto. A outra ala do STF alega que, com um indulto tão abrangente, a sessação de impunidade tomaria conta do país, favorecendo a criminalidade.
Redação